PUBLICAÇÕES
Insights. Reflexões.
sobre os temas e conteúdos jurídicos mais atuais da sociedade
Livros
Confira AS OBRAS PUBLICADAS pelo Raphael Miziara
mão segurando celular
1 mar 2022
Requisitos para utilização de provas digitais no processo do trabalho: o caso dos “prints” de WhatsApp
É cada vez mais comum, por exemplo, a juntada em processos judiciais de prints de conversas ou, até mesmo, a…
Prints
WhatsApp
7 jan 2022
Burn-out e OMS: o que há de novidade?
Recentemente, o “burn-out” tornou-se um dos assuntos mais comentados, não só entre os profissionais da área de saúde e da…
Burn-out
10 fev 2022
Discriminação e teoria do impacto desproporcional
Discriminar é tratar iguais de maneira desigual com base em motivos desqualificantes, de modo que somente a existência de algum…
Discriminação
1 fev 2022
Juízes precisam fundamentar a decisão que arbitra os honorários advocatícios
A decisão que fixa os honorários deve observar o disposto no art. 489, § 1º, do CPC, devendo o julgador…
Honorários advocatícios
Juizes
mão segurando celular
24 jan 2022
LGPD e Direito do Trabalho: quais dados não podem ser tratados na fase de mero recrutamento de candidatos ao emprego?
Nos termos da LGPD, dados só podem ser tratados caso existe alguma base de tratamento. As bases de tratamento estão…
Direito do Trabalho
13 jan 2022
Tecnologia vestível e o direito do trabalho
Tecnologia wearable ou tecnologia móvel e vestível se traduz em dispositivos como smartwatches e rastreadores de atividade física para ajudar…
Tecnologia