Frente ao momento atual que o Brasil se encontra, os coordenadores reuniram grandes nomes do direito do trabalho no Brasil para que cada um traga seu posicionamento na advocacia prática trabalhista.

Tratou-se de diversos temas: reforma trabalhista, cálculos da advocacia, empregados autônomos, trabalho intermitente, teletrabalho, contrato de trabalho em tempo parcial, dentre outros temas relevantes no direito do trabalho.

José Roberto Freire Pimenta Ministro do Tribunal Superior do Trabalho POR QUE ESCOLHER O LIVRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO? “Um tema essencial à advocacia trabalhista após a Lei 13.467/2017 e que era carente de uma contribuição literária profunda, abrangente e consistente.

Obra formidável e surpreendente. Em uma palavra: indispensável!” Iuri Pinheiro Juiz do Trabalho no TRT da 3ª Região. “Trata-se de obra que, sem dúvida, será o marco nos estudos dos honorários advocatícios no processo do trabalho. Completa, didática e essencial para aqueles que lidam diariamente na Justiça do Trabalho.” Élisson Miessa Procurador do Trabalho na PRT da 15ª Região. Fechamento: 23/10/2020.

A proposta da obra é trazer comentários às principais leis que normatizam as mais recorrentes relações de trabalho no Brasil e que, em razão de suas especificidades, mereceram tratamento legislativo mais específico e diferenciado. Dividida em 9 capítulos em que cada um deles fala sobre uma lei trabalhista específica: LEI 9.029/1995 (Discriminação para contratação). LEI 9.608/1998 (Trabalho voluntário). LEI 9.615/1998 (Atleta profissional). LEI 5.889/1973 (Rurícola). LEI 6.019/1974 (Terceirização). LC 150/2015 (Doméstico). LEI 7.064/1982 (Transferência). LEI 7.783/1989 (Greve). LEI 11.788/2008 (Estágio).

Obra voltada para profissionais da área trabalhista em geral (Advogados, Juízes do Trabalho, MPT). Os coordenadores são atuantes tanto na seara profissional como na acadêmica, composta por advogados/juízes, professores e autores já renomados.

A intermediação de mão de obra é um fenômeno que projeta efeitos nas relações humanas e consequências sociais severas desde tempo muito remotos por meio do agenciamento, câmbio e tráfico de escravos.

Contudo, foi com o colapso dos acordos de Bretton Woods em 1971, com a crise do petróleo de 1973 e com o “crash” da bolsa de valores em 1973/1974 que passamos a conhecer um modelo de relação de trabalho derivado de uma reengenharia produtiva que visava ao enxugamento de custos e especialização.

O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública.

Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas elaboradas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e pela atual jurisprudência sobre terceirização.

Nesta obra, fruto de importantes pesquisas acadêmicas dos alunos do Mestrado em “Direito do Trabalho e das Relações Sociais” do Centro Universitário do Distrito Federal/UDF foram enfocados temas como: eficácia da Lei n. 13.467/2017 no tempo, principiologia humanística e social no Estado Democrático de Direito, dignidade humana no Estado Democrático de Direito, concepções jurídicas da igualdade e o papel do Direito do Trabalho, terceirização e o direito fundamental à relação de emprego, trabalho escravo e precarização das relações trabalhistas, análises legais contemporâneas do contrato de trabalho no Brasil

“Moderno, instigante e inusitado. Raphael Miziara, um dos mais atualizados doutrinadores jurídico-trabalhistas, nos brinda com uma obra indispensável para quem quer ir além.

Os verbetes contidos no seu incrível dicionário nos levam a temas sofisticados e à discussões essenciais à compreensão do que há de mais novo no mundo do direito contemporâneo.”

A LGPD representa o grande marco regulatório da proteção de dados no Brasil. Por se tratar de uma lei geral, é dotada de inegável transversalidade, espraiando suas influências por praticamente todas as áreas do direito.

Não poderia ser diferente no direito do trabalho, disciplina que regula relações jurídicas marcadas por intenso fluxo de dados, desde o momento do preenchimento de um formulário de candidatura ao emprego até o período pós-contratual.